1.1 Para utilizar os serviços que o site ofereçe, terá primeiro que aceitar os Termos. Não deverá utilizar os serviços oferidos pelo site se não aceitar os Termos.

1.2 Pode aceitar os Termos:

Clicando em Aceito os termos e sou aluno/professor da escola, na pagina de cadastro;

1.3 Não aceite os Termos aqui propostos se:

(A) Não os prentende cumprir.

ou

(B) Sua Politica de Privacidade não está de acordo com nossos termos e nossa Politica de Privacida .

1.5 Para informação sobre as práticas de protecção de dados deste Site, por favor leia a política de privacidade do Site ETECA Online em https://guilhermebranco.com.br/eteca.br/link.php?cmd=privacidade. Esta política explica a forma como nos tratamos as suas informações pessoais e protegemos a sua privacidade quando usa os nossos serviços.

2.1 Os desenvolvedores do site estão constantemente inovando para poder oferecer a melhor experiência aos seus utilizadores. Reconhece e aceita que a forma e natureza dos serviços que o Site presta podem mudar ocasionalmente sem o aviso previo.

2.2 No âmbito desta constante inovação, reconhece e aceita que o Site possa, discricionariamente, parar (permanente ou temporariamente) de prestarseus serviços (ou qualquer parte dos serviços) a si ou à generalidade dos utilizadores, sem o/as avisar previamente. Pode parar de usar os serviços a qualquer momento. Não necessita de especificamente informar ao Site do momento em que deixar de usar os serviços por nós oferecido.

2.3 Reconhece e aceita que, se algum Administrador/Moderador deste Site desativar a sua conta, pode ser impedido de utilizar aos serviços, aos dados da sua conta ou a qualquer arquivo ou outros conteúdos que estejam na sua conta.

2.4 Este Site não está vinculado diretamente com a Escola Tecnica Estadual Professor Camargo Aranha e nem com sua respectiva direção. Este site é mantido e desenvolvido por alguns alunos da escola.

2.5 Este site tem como proposito oferecer ajuda aos alunos e professores da escola perante a datas de eventos como Provas, Festas e Passeios alem de manter a comunicação entre os proprios alunos atraves do Forum e do Chat alem de outros serviços.

2.6 A utilização dos serviços prestados pelo Site são exclusivamente a comunidade da Escola Tecnica Estadual Professor Camargo Aranha, estando nesse grupo os Atuais alunos e ex-aluno, Professores, Funcionarios e Direção da escola. Somente essas pessoas podem utilizar os serviços.

3.1 Para aceder aos Serviços, poderá ser-lhe solicitadas informações pessoais (como identificação ou dados de contatos) como parte do processo de registo para o Site, ou parte do seu uso continuado dos serviços. Aceita que a informação de registo que dê ao Site será sempre verídica, correta e atualizada.

3.2 Aceita que utilizará os serviços prestados pelo Site apenas para efeitos geralmente permitidos (a) os Termos e (b) qualquer legislação aplicável, regulação ou práticas e guias geralmente aceites nas jurisdições relevantes (incluindo quaisquer leis relativas à informatica, inclusão digital, crimes virtuais da Republica Federativa do Brasil).

3.3 Aceita não utilizar (ou sequer tentar utlizar) a qualquer dos serviços oferecidos pelo Site por quaisquer meios que não através da interface que é fornecido pelo mesmo (Somente por um navegador web(ex:Internet Explorer, Mozilla, Opera,etc), exceto se para tal for especificamente autorizado num acordo separado celebrado entre si e ao Site.

3.4 Aceita que não levará a cabo qualquer atividade que interfira com ou interrompa os serviços (ou os servidores e as redes que estejam relacionados com os serviços) prestados pelo Site.

3.5 Exceto se tiver sido especificamente autorizado a tal num acordo separado celebrado entre si e a Administração do Site, aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender os serviços deste Site para qualquer efeito.

3.6 Aceita que será o único responsável por (e que a Escola Prof. Camargo Aranha e/ou os administradores e desenvolvedores do Site não tem qualquer responsabilidade perante si ou qualquer terceira parte) por qualquer incumprimento das suas obrigações decorrentes destes Termos e pelas consequências (incluindo qualquer perda ou dano que o Site possa sofrer) decorrentes de qualquer um destes incumprimentos.

4.1 Reconhece e aceita que será responsável por manter a confidencialidade da senha associada a sua conta que usa para usufruir dos serviços do Site.

4.2 Consequentemente, aceita que será o único responsável perante ao Site por todas as atividades que ocorram ao abrigo da sua conta.

4.3 Se tomar conhecimento de qualquer uso não autorizado da sua senha ou da sua conta, aceita notificar imediatamente ao nosso serviço de segurança em
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5.1. Reconhece que todas as informações (como texto escrito, música, arquivos de áudio ou outros sons, fotografias, vídeos ou outras imagens) a que possa ter acesso como parte dos, ou através do seu uso dos, serviços deste Site são da única responsabilidade da pessoa da qual esse conteúdo foi originado. Toda essa informação é referida abaixo como “Conteúdo”.

5.3. A administração do Site reserva-se o direito (mas não tem qualquer obrigação) de pré-visualizar, rever, sinalizar, filtrar, modificar, recusar ou remover todo ou qualquer Conteúdo de qualquer Serviço.

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6.1. Reconhece e concorda que os desenvolvedores deste Site detém todos os direitos legais, títulos e interesses nos, e relativamente aos, serviços, incluindo quaisquer direitos de propriedade intelectual que subsistam nos Serviços (quer esses direitos estejam registados ou não, e em qualquer parte do mundo onde esses direitos possam existir). Adicionalmente, reconhece que os serviços podem conter informações designadas confidenciais pelo Site e que não revelará sem o consentimento prévio e escrito da administração do Site.

6.2. A menos que tenha um acordo por escrito em contrário com o(s) administrador(es) do Site, nada nos Termos lhe dá o direito de usar qualquer dos nomes de marcas, marcas de serviços, logótipos, nomes de domínio e quaisquer outros sinais distintivos do Site.

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6.4. A menos que tenha sido expressamente autorizado por escrito pela admministração do Site a fazê-lo, reconhece que ao usar os serviços não irá usar qualquer marca, marca de serviço, denominação comercial, logótipo de qualquer sociedade ou organização de forma a que seja provável ou pretendido que se cause confusão relativamente ao proprietário ou utilizador autorizado dessas marcas, nomes ou logótipos.

6.5. Não poderá (e não pode permitir a mais ninguém) copiar, modificar, criar uma obra derivada, de engenharia reversiva, descompactar ou de qualquer forma tentar extrair o código fonte do Software ou qualquer dessas partes, a menos que seja expressamente permitido ou requerido por lei, ou a menos que lhe tenha sido especificamente dito por escrito pelos desenvolvedores do Site que o pode fazer.

6.6. A menos que os desenvolvedores do Site lhe tenham dados uma específica permissão por escrito para o fazer, não poderá ceder (ou conceder uma sub-licença) dos seus direitos de uso do Software, conceder uma garantia nos ou sobre os seus direitos de uso do Software, ou, caso contrário, transferir qualquer parte dos seus direitos de uso do Software.

7.1. Os Termos continuarão a aplicar-se até serem cessados por si ou pelo Site tal como estabelecido abaixo.

7.2. Se pretender cessar o seu acordo legal com o Site , pode fazê-lo (a) notificando a qualquer tempo pelo endereço eletronico de e-mail contato@etecaonline.com ou encerrar@etecaonline.com e (b) encerrando as suas contas para todos os serviços por si usados, sempre que esta opção lhe tenha sido disponibilizado.

7.3. A administração do Site pode cessar a qualquer altura este acordo legal consigo se:

(A) Tiver violado qualquer disposição dos Termos (ou tiver agido de forma que claramente mostre que não pretende ou não pode cumprir com as disposições dos Termos); ou

(B) Tal for exigido à administração do Site por lei (por exemplo, quando a disposição de serviços a si é ou se torna ilegal); ou

(C) O fornecimento de serviços a si prestados pelo Site já não for, na opinião do Site e de sua equipe de mantedores(Administração, Desenvolvimento e Moderação) comercialmente viável.

7.4. Nada nesta seção afetará os direitos do Site relativos ao fornecimento de serviços ao abrigo do Capitulo 3 dos Termos.